Lei n

Lei n A data inical deve ser menor que a data final agora é possivel acompanhar a legislação de pernambuco legislação por tipo leis complementares leis.

Altera a consolidação das leis do trabalho , aprovada pelo decreto-lei no 5452, de 1o de maio de 1943, e as leis nos 6019, de 3 de janeiro de 1974, 8036, de 11. Conheça o material legislativo produzido no brasil a constituição da república federativa do brasil é a lei fundamental do nosso país e foi elaborada com. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema Único de saúde (sus} e. Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro com a nova lei nº 13281, os prazos de suspensão da carteira também vão aumentar veja a tabela. Orientações para consulta e/ou obtenção de leis e/ou decretos publicado por admin em 15-09-2006 10:36: as leis e/ou decretos que não estiverem disponíveis neste.

12lei n º 9782, de 26 de janeiro de 1999 - define o sistema nacional de vigilância sanitária e cria a agência nacional de vigilância sanitária. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções lei nº 5194, de 24 dez 1966 regula o exercício das profissões de. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi decreto-lei nº 2321, de 25 de fevereiro de 1987 institui, em defesa das finanças. Lei n 7672_ipe_atualizada 13/4/2012 1 lei nº 7672, de 18 de junho de 1982 dispõe sobre o instituto de previdência do estado do rio grande do. Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências o presidente da repÚblica. Art 1º esta lei dispõe, com fundamento no art 155 da constituição federal, na lei complementar n 87, de 13 de setembro de 1996, e no art 150 da constituição.

Tamanho do texto - lei n° 6404, de 15 de dezembro de 1976 dou de 17121976 (suplemento. No planalto, presidente discutiu temas relacionados à segurança pública com prefeitos de capitais prefeito de salvador defende ação integrada para o combate. RegulamentaÇÃo da profissÃo lei n° 8662, de 7 de junho de 1993 dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências o presidente da. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a. Consolidação das leis 55ª legislatura - 4ª sessão legislativa ordinária telefone: +55 (61) 3216-0000 | disque-câmara: 0800-619-619 câmara dos. Faço saber que o presidente da república adotou a medida provisória nº 69, de 1989, que o congresso nacional aprovou, e eu nelson carneiro, presidente do senado.

Lei n

Lei 10406/2002 (lei ordinÁria) 01/10/2002 ementa: institui o cÓdigo civil situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa (ver campo observaÇÃo.

  • Lei 10147, de 21 de dezembro de 2000 dou de 22122000 dispõe sobre a incidência da contribuição para os programas de integração social e de formação do.
  • Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a instituição do icms.
  • Ementa altera o decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 - consolidação das leis do trabalho, e a lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre.
  • Buscar no portal buscar no portal contato perguntas frequentes política de uso você está aqui: leis do império decretos do império legislação estadual.

A data inical deve ser menor que a data final agora é possivel acompanhar a legislação de pernambuco legislação por tipo leis complementares leis. Que tratam o art 155, inciso ii, §§ 2º e 3º, da constituição da república federativa do brasil e a lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, tem. Buscar no portal buscar no portal twitter youtube facebook perguntas frequentes contato serviços lei de acesso à informação voltar para o topo. Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 dou de 14011949 repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

Lei n
5/5 23